Sem STJD, Liga cria comissão própria para julgar processos da Sul-Minas-Rio

A Copa Sul-Minas-Rio já tem sua primeira polêmica em campo. Na vitória do Atlético-PR por 1 a 0 sobre o Fluminense, em Volta Redonda, o capitão tricolor, Fred, e o lateral-direito atleticano, Léo, foram expulsos no início do segundo tempo. O atacante do Flu deu um soco no rival, os dois se desentenderam, e o árbitro Célio Amorim mostrou o vermelho para os dois atletas. Se o jogo fosse válido pela Copa do Brasil ou Brasileirão, seria um caso para o STJD. Sem a autorização da CBF, a Primeira Liga, que organiza a competição, não poderia usar os serviços do Tribunal e por isso criou uma comissão específica para cuidar dos processos do torneio.

Em seu portal oficial, a Copa Sul-Minas-Rio ainda diz que “O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol será o órgão judicante da Primeira Liga 2016, sendo o responsável pelo processamento das infrações disciplinares derivadas da competição”. O STJD também é citado no regulamento geral de competições da Liga. O grupo havia feito um acordo para criar uma comissão dentro do Tribunal específica para o torneio. Entretanto, a não autorização da CBF para a competição mudou o panorama.

confusão fred fluminense (Foto: hector werlang)Após confusão, Fred é expulso. Atacante deve ser julgado por comissão da Liga (Foto: Hector Werlang)

O item I do artigo 26 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) diz que compete às comissões disciplinares do STJD “processar e julgar as ocorrências em competições interestaduais e nacionais promovidas, organizadas ou autorizadas por entidade nacional de administração do desporto, e em partidas ou competições internacionais amistosas disputadas por entidades de prática desportiva”. Como a Copa Sul-Minas-Rio não está no calendário oficial da CBF, o torneio não está sob a jurisdição do STJD. A solução, como prevê o artigo 50 da Lei Pelé, é criar uma estrutura própria.

– Havia uma troca de ofícios entre STJD e Liga confirmando o órgão (STJD) como instância disciplinar da competição. Hoje à tarde fomos informados que o tribunal não poderia atuar. Devido a estas alterações de última hora, a Liga criou hoje (quarta-feira) uma comissão disciplinar que ficará responsável pelo processamento de todas as infrações disciplinares ocorridas na competição – explicou o diretor jurídico da Liga, Eduardo Carlezzo.

Carlezzo não deu detalhes de como será o procedimento e qual será a composição da comissão disciplinar da Liga. Segundo ele, mais informações devem ser divulgadas nesta quinta-feira. O diretor jurídico do grupo se mostrou satisfeito com as quatro partidas da competição até agora.

– A avaliação é extremamente positiva. Tivemos um bom público, muito superior a média dos estaduais. Até o momento, os relatórios que me passaram foram também positivos quanto a organização dos jogos. Estamos no caminho certo – avaliou.

Caso Fred e Léo sejam julgados, as punições seriam cumpridas somente na Copa Sul-Minas-Rio. Com a expulsão, Fred e Léo não atuam na segunda rodada da Copa. O Fluminense visita o Cruzeiro no Mineirão, no próximo dia 17. O Atlético-PR recebe o Criciúma na Arena da Baixada, no dia 18.

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